Feriados 2026 Portugal — Guia Completo 2026
Neste guia, vamos mostrar-lhe todos os feriados oficiais em Portugal para 2026, como funcionam as compensações financeiras, e o que precisa de saber sobre dias úteis e direitos do trabalhador. Se trabalha por conta própria, é empregado ou está à procura de emprego, esta informação é essencial para planear melhor o seu ano.
O Que São Feriados e Como Funcionam em Portugal
Um feriado é um dia de repouso obrigatório reconhecido por lei, durante o qual a maioria das atividades comerciais e laborais para. Em Portugal, existem feriados nacionais (que se aplicam a todo o país) e feriados municipais (que variam consoante o concelho). A diferença é importante: se trabalha num feriado nacional, tem direito a compensação financeira; nos feriados municipais, isso depende do seu contrato e da empresa.
Quando um feriado cai num fim de semana, geralmente não há compensação automática, exceto em setores específicos como hotelaria, restauração e comércio. Se trabalha nestes setores, é comum receber um dia de descanso compensatório ou um prémio financeiro extra.
A compensação por trabalhar num feriado é normalmente calculada como 100% do seu salário base mais um prémio (geralmente 25% a 50%, dependendo da negociação coletiva ou contrato individual). É importante verificar o seu contrato de trabalho, pois estas condições podem variar. Alguns trabalhadores independentes e profissionais liberais não têm direito a compensação automática, por isso precisam de planear o seu tempo em conformidade.
Calendário Completo: Os Feriados de 2026
Feriados Nacionais em 2026:
- 1 de janeiro (quarta-feira) — Ano Novo
- 13 de fevereiro (sexta-feira) — Sexta-feira de Carnaval*
- 17 de abril (sexta-feira) — Sexta-feira Santa
- 25 de abril (sábado) — Dia da Liberdade
- 1 de maio (sexta-feira) — Dia do Trabalhador
- 10 de junho (quarta-feira) — Dia de Portugal
- 15 de agosto (sábado) — Assunção de Maria
- 5 de outubro (segunda-feira) — Implantação da República
- 1 de novembro (domingo) — Dia de Todos os Santos
- 1 de dezembro (terça-feira) — Restauração da Independência
- 25 de dezembro (sábado) — Natal
*A Sexta-feira de Carnaval tornou-se feriado nacional obrigatório em 2023.
Nota importante: Quando um feriado cai num sábado ou domingo, o seu empregador pode optar por não conceder um dia compensatório, dependendo do setor e do contrato coletivo aplicável.
Informações Importantes para 2026
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Dias úteis em 2026 | 250 dias (segunda a sexta, excluindo feriados) |
| Feriados que caem entre semana | 8 feriados (com direito a compensação financeira ou descanso) |
| Feriados que caem no fim de semana | 3 feriados (sem compensação automática em muitos setores) |
| Compensação típica | 100% salário + 25-50% de prémio (varia por setor) |
| Direito a descanso compensatório | Depende do setor e do contrato coletivo vigente |
Dúvidas Frequentes
E se o feriado calhar num fim de semana — tenho direito a compensação?
Depende do seu contrato e do setor. Em muitos setores privados, não há compensação automática. Porém, no comércio, hotelaria e restauração é comum receber um dia compensatório ou prémio extra. Verifique o seu contrato coletivo ou fale com o seu empregador para esclarecer.
Posso recusar trabalhar num feriado?
Não, a menos que tenha cláusulas específicas no contrato. Porém, tem o direito legal a receber compensação financeira ou um dia de descanso compensatório. Se o seu empregador não pagar, pode reclamar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Como é calculado o pagamento se trabalho num feriado?
Geralmente: salário base (100%) + prémio de feriado (25-50%). Alguns setores pagam o dobro. Deve estar discriminado no seu contrato ou em acordo coletivo. Se tiver dúvidas, consulte o seu recibo de vencimento ou contacte o departamento de recursos humanos.
Os feriados municipais contam como dias úteis?
Sim, para efeitos de direitos laborais básicos. Porém, em alguns setores (administração pública, por exemplo), são considerados feriados com direitos iguais aos nacionais. Para trabalhadores privados, o efeito depende do contrato. Consulte o seu empregador sobre como são tratados na sua empresa.
Conclusão
2026 traz 11 feriados nacionais, sendo 8 entre semana e 3 no fim de semana. Conheça o seu contrato, entenda os seus direitos de compensação e planeie bem os seus descansos. Se tem dúvidas sobre o cálculo do seu salário ou direitos laborais, compare ofertas de consultoria financeira ou legal no ComparaFácil e encontre o melhor serviço para si.
